Processo 158432/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 10:37
Autuado em 01/04/2008 10:37
Oficio de encaminhamento 043/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 525/2014 da Segunda Câmara, de 06/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   525/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/12/2014 Acórdão de Parecer Prévio   525/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/12/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:17/04/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/05/2016 16:51 330885/15 RECURSO DE REVISTA
06/05/2016 16:51 91569/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/09/2016 11:44 do Protocolo 776798/16
16/04/2015 14:56 do Protocolo 323552/15
25/09/2012 11:03 AR de devolução dos autos físicos
17/09/2012 09:27 AR de devolução dos autos físicos
07/02/2012 11:00 Juntada de AR ofício 1739/11-OCN-DCM
07/02/2012 10:56 Juntada de AR ofício 1738/11-OCN-DCM
27/01/2012 10:52 do Protocolo nº 3065-8/12, referente a Resposta ao Ofício 1739/11-OCN-DCM
27/01/2012 08:03 do Protocolo nº 3058-5/12, referente a Resposta ao Ofício 1738/11-OCN-DCM
27/07/2011 08:59 AR devolução dos autos fisicios
13/06/2011 13:23 Devolução do ofício 587/11-OCN-DCM
28/04/2011 13:06 Devolução do ofício 152/11-OCN-DCM
26/03/2010 16:24 do Protocolo nº 145741/10, referente à solicitação de carga.
16/11/2009 18:00 do Protocolo nº 515131/09, referente à resposta ao ofício 244/09-DCM.
16/11/2009 12:35 do Protocolo nº 514518/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 245/09-DCM.
26/08/2008 08:57 do Protocolo nº 455674/08, referente à resposta ao ofício nº 1740/08-OCN-DCM. Sr. Jose castro.
05/08/2008 14:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1740/2008-OCN-DCM
05/08/2008 14:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1739/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/07/2008 Ofício de Contraditório   1739/ 2008 28/07/2008 
DCM  22/07/2008 Ofício de Contraditório   1740/ 2008 28/07/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2015 1133 Despacho Processual Diverso nº 681/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 614/2015
06/04/2015 1094 Acórdão de Parecer Prévio nº 525/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
09/04/2010 244 Despacho Processual Diverso nº 215/2010
21/11/2008 176 Despacho Processual Diverso nº 6156/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2016 09:17 CMEX  
30/05/2016 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1346/2016 -
06/05/2016 16:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 644/2016 -
06/05/2016 16:50 DP Informação nº 8967/2016 -
01/06/2015 16:52 DP  
30/04/2015 11:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 681/2015 -
28/04/2015 13:37 S2C  
17/04/2015 15:24 DP Informação nº 5624/2015 -
16/04/2015 17:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 614/2015 -
11/12/2014 11:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 525/2014 -
04/12/2014 13:43 GATBC  
03/12/2014 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 1610/2014 -
08/04/2014 14:21 GATBC  
11/03/2014 11:53 SMPjTC Parecer nº 3759/2014 - desaprovação Prestação de Contas do Município de Itaperuçu. Exercício de 2008. Emissão de Parecer Prévio pela desaprovação.
21/11/2013 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 759/2014 -
14/03/2013 15:23 DCM Instrução nº 4180/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
12/03/2013 15:13 DP Informação nº 3876/2013 -
11/05/2011 18:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1738/2011 -
11/05/2011 18:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1739/2011 -
11/05/2011 18:26 DCM Ofício de Contraditório nº 587/2011 -
29/04/2011 09:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 410/2011 -
03/03/2011 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 800/2011 -
03/03/2011 11:30 DCM Ofício de Contraditório nº 152/2011 -
15/09/2010 12:49 SITIO  
28/07/2010 11:03 DCM  
08/07/2010 16:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 549/2010 -
05/04/2010 16:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 704/2010 -
30/03/2010 09:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 215/2010 -
15/03/2010 17:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 327/2010 -
09/03/2010 10:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 170/2010 -
25/08/2009 11:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 233/2010 -
18/08/2009 12:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 583/2009 -
23/06/2009 16:18 DCM Informação nº 950/2009 - Poder Executivo do Município de ITAPERUÇU. Prestação de Contas. Exercício de 2007. A falta de extratos não permite dizer da existência de toda a disponibilidade financeira declarada. A L.C. nº 105/01, não revestiu o Tribunal de Contas de competência par
19/05/2009 09:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 303/2009 -
13/02/2009 08:35 SAUDI  
12/02/2009 09:39 GCFAMG  
11/12/2008 13:27 SMPjTC Parecer nº 2050/2009 - Irregularidade Ementa: prestação de contas - Poder Executivo do Município de Itaperuçu - exercício financeiro de 2007 - irregularidade.
19/11/2008 10:57 DCM Instrução nº 5384/2008 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/11/2008 10:26 DP Informação nº 2448/2008 -
18/11/2008 12:46 DP  
17/11/2008 16:35 DCM  
16/10/2008 11:19 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6156/2008 -
14/10/2008 15:19 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 196/2008 -
01/04/2008 17:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 1127/2008 -
01/04/2008 17:16 DCM Instrução nº 3050/2008 - MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/04/2008 10:36 DP  

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